OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Instituição de ensino não é obrigada a renovar matrícula de inadimplente, explica advogada

Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente

Operadora deve indenizar consumidor por sete anos de cobrança indevida

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

TJ anula cobrança excessiva de roaming por operadora

Segundo o relator, “o dever de informar é natural e inerente às atividades dos fornecedores, sendo destes o ônus de repassar devidamente as informações aos consumidores”

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.

Consultora de Maringá (PR) não consegue equiparação com colegas de outras cidades

Para a SDI-1, não cabe equiparação salarial entre empregados de regiões socioeconômicas diversas.

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

A empresa terá ainda que ressarcir o autor pelos valores pagos de forma indevida.

Senado aprova projeto de Lei que torna crime a exploração do trabalho infantil

De acordo com a proposta (PLS 237/2016), será considerado crime explorar, de qualquer forma, ou contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos, que tenham fins econômicos.

Turma mantém pagamento de adicional de insalubridade a psicóloga da Fundação Casa (SP)

A exposição a vírus e bactérias ocorria no atendimento de internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

Terço constitucional. Incidência sobre férias em dobro.

Retificação de cálculo.

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Além de declarar inexistente o débito do cliente, o juiz concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil reais, a ser paga pelo Banco do Brasil

Para Idec, contratos de celulares têm cláusulas ilegais

Um estudo dos contratos de telefonia celular mostra que vários deles contêm cláusulas que contrariam o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Anatel

Juiz julga improcedente ação contra a Folha

A Justiça julgou improcedente a ação na qual a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pedia indenização por danos morais da Folha em razão do editorial "Intimidação e má-fé", publicado na Primeira Página em 19 de fevereiro de 2008.

Mantida rescisão contratual e dever de indenizar por empresa de telefonia

No entendimento dos integrantes da Câmara, inexistindo as alegadas omissão e contradição no acórdão combatido, os embargos de declaração devem ser indeferidos.

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais